Política de Privacidade

Última atualização: 15 de maio de 2025

A Clínica Axis está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais e com a transparência no tratamento das informações coletadas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, sexo.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço.
• Dados de saúde (dados sensíveis): histórico clínico, medidas antropométricas, exames laboratoriais, planos alimentares, evoluções e demais registros de prontuário.
• Dados de acesso: informações sobre o uso do aplicativo e do portal do paciente (data/hora de acesso, dispositivo, IP).

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Prestação dos serviços de saúde contratados (consultas, acompanhamento nutricional, etc.).
• Elaboração e gestão do prontuário eletrônico.
• Comunicação sobre agendamentos, resultados e orientações clínicas.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: Conselhos de Classe, ANVISA).
• Melhoria contínua dos serviços prestados pela clínica.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais comuns é realizado com base no consentimento, na execução de contrato ou no cumprimento de obrigação legal (art. 7º da LGPD). O tratamento de dados sensíveis de saúde é realizado com base no consentimento específico do titular ou para tutela da saúde (art. 11 da LGPD).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para:

• Prestação do serviço (ex.: laboratórios, serviços de imagem).
• Cumprimento de determinação legal ou judicial.
• Parceiros de tecnologia (infraestrutura de TI), mediante cláusulas contratuais de sigilo e segurança.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores protegidos por criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados de prontuário são retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação de saúde vigente (mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007).

6. Direitos do Titular

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar a existência do tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@clinicaaxis.com.br.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O portal e o aplicativo utilizam cookies de sessão estritamente necessários para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental.

8. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso no portal. O uso contínuo dos serviços após a atualização implica aceitação da nova versão.

9. Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacidade@clinicaaxis.com.br
• Endereço: Clínica Axis — [inserir endereço completo]